Detalhamento de RAMALHO LEITE ESCREVE: O FUNDADOR DA REPÚBLICA

RAMALHO LEITE

O FUNDADOR DA REPÚBLICA

 

 

Há quem diga que a República, entre nós, nunca foi proclamada como nos contaram na escola primária. O marechal Deodoro da Fonseca, tido e havido como comandante do golpe militar que derrubou Pedro II, teria, apenas, diante do fato consumado e anunciado pelo jornal de José do Patrocínio, aceito as circunstancias e assinado o decreto que instituiu o Governo Provisório da república federativa dos estados unidos do Brasil. Um paraibano assinou o decreto Numero Um, logo após a assinatura de Deodoro: o jornalista Aristides da Silveira Lobo. Os demais assinantes foram Ruy Barbosa, Quintino Bocaiúva e Benjamim Constant. Coube a este último, porém,o título de Fundador da República, oficializado nas disposições transitórias da primeira Constituição republicana de 1891, como veremos mais adiante.

Benjamim Constant Botelho de Magalhães é carioca de Niteroi, onde nasceu em outubro de 1836. Pobre desde o nascimento acompanhou sua família em mudanças por várias cidades à procura de melhoria de vida. O pai, professor de gramática e latim, vivia das aulas que ministrava. Antigo tenente da Marinha Portuguesa, chegou ao Brasil pelos idos de 1822 e, casando com uma brasileira, permaneceu no nosso Exército após a Independência. Protegido do Barão de Laje passou a administrar uma fazenda de sua propriedade, em Minas. Quando melhorava a sua sorte, foi colhido pela morte. A desesperança volta a reinar no seio da família Constant e a mãe de Benjamim termina seus dias entregue à loucura.

A partir da perda do chefe da família, o jovem Benjamim teria que lutar para manter-se e ajudar os seus. Ainda em Minas Gerais conseguiu ser admitido no mosteiro de São Bento onde adquiriu conhecimentos suficientes para o ingresso na Escola Militar, em busca do sonho de ser professor. Conseguiu. Lecionou até na Escola Superior de Guerra. Apesar de militar, era um pacifista e defendia o “soldado cidadão”. Para ele, o soldado deveria ser mais cidadão do que soldado. Participou da guerra do Paraguai e foi um crítico severo da sangrenta disputa e, principalmente, do seu comandante, o futuro duque da Caxias. Suas cartas a respeito do assunto foram publicadas em livro sob o patrocínio do Instituto Histórico Brasileiro e do Museu Casa de Benjamim Constant.

Sobre essa casa, onde morou e faleceu Benjamim Constant, reportou-se a primeira constituição da República, quando, em artigo explícito perpetuou o seu nome como o Fundador da República. Por outro lado, o artigo sétimo das disposições transitórias da Carta de 1891 concede a Dom Pedro de Alcântara, ex-imperador do Brasil, uma pensão que lhe “garanta por todo o tempo de sua vida, uma subsistência decente”. Nos dias atuais muito se comenta e contesta a pensão vitalícia concedida a ex-presidente e ex-governador brasileiros. O modelo, contudo, vem de longe. Com relação ao patriota Benjamim Constant, o constituinte foi afável: “O governo Federal adquirirá para a Nação a casa em que faleceu o dr.Benjamim Constant Botelho de Magalhães e mandará colocar uma lápide em homenagem à memória do grande patriota- o fundador da Republica”. E diz mais, no parágrafo único: “A viúva do dr Benjamim Constant terá, enquanto viver, o usufruo da casa mencionada”.

A casa  situa-se  no bairro de Santa Tereza, à rua Monte Alegre 255, no Rio de Janeiro. Apenas no ano de 1982 do século passado, foi criado o Museu Casa de Benjamim Constant, graças ao esforço do seu neto, o general Pery Constant Beviláqua, muito falado nos idos de 1964.

A pensão vitalícia de Pedro II e a casa da viúva do Fundador da República, nos dias de hoje seriam consideradas sinecuras. Mas são exemplos históricos que merecem registro, principalmente, pelo aval que receberam dos senadores Almeida Barreto e Firmino Gomes da Silveira e dos deputados Epitácio Pessoa, Antonio Couto Cartaxo, João Batista de Sá Andrade e o tenente João da Silva Retumba,  constituintes paraibanos de 1891 e ilustrados nomes de ruas desta Capital.  

Para encerrar, é bom lembrar que, quando os ministros militares investidos do poder revolucionário de 1964, plantaram na emenda no. 1 à Constituição de 1967, uma pensão vitalícia para o presidente Costa e Silva e autorizaram o Erário a custear as despesas hospitalares do marechal enfermo, estavam apenas, modestamente, seguindo o exemplo dos seus heróicos antepassados. Os males vêm da fundação...

 

COMENTE





Mais

15/09/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O QUE NÃO CONSTA NO RELÓGIO DE ALUIZIO

Ainda estudante de direito, Aluízio Afonso Campos pretendia ingressar na política no vizinho estado do sul. A reação familiar e campinense, tornou-o candidato à Assembleia Constituinte Estadual de 1934, abraçando o Partido Progressista da Paraíba, onde José Américo de Almeida pretendia acolher perrepistas e liberais interessados em pacificar o Estado após a revolução de 30. Foi sua primeira investida na política partidária e durou até o Estado Novo dissolver o Poder Legislativo. Em 1950, candida


24/08/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: TERRA À VISTA

Quando Cabral aportou nas costas da Bahia e, das naus de sua esquadra avistou-se um monte alto a que se denominou Monte Pascoal, começou a nascer um país que, quinhentos anos depois, ainda refletiria a semente plantada naquela terça-feira, 21 de abril. Não me acanho de repetir o lugar comum de que, a qualidade da gente trazida para ficar e se misturar com os índios não germinaria bons frutos. Pero Vaz de Caminha mandaria dizer a dom Manuel, o Venturoso, que o Capitão “mandou com eles (os índios)


18/08/2017 UM PARAIBANO DE CAICÓ; RAMALHO LEITE ESCREVE

O menino nasceu em Caicó, no vizinho estado do Rio Grande do Norte, pelos idos de 1923, em um dia 13, desafiando a data aziaga. Antes dele, morreram dois irmãos com o mesmo nome. Ele escapou depois de ultrapassar o primeiro ano de vida, sendo o quinto, de uma prole de nove nascidos da união de Francisquinho com Besinha, apelido de Isabel. O pai poderia ser encontrado com o sobrenome de Saldanha ou Sapateiro. Era um liberal, febre que costumava atingir os trabalhadores autônomos. Esse Saldanha ti


21/07/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: A FESTA DA PADROEIRA

Falei antes na Festa da Padroeira de Borborema. Merece um capítulo. A comunidade católica de Borborema tem a proteção de Nossa Senhora do Carmo, sua padroeira. A igreja, situada no ponto mais alto da cidade, foi aos poucos melhorada. Não se tem precisão da data de sua construção. A sua única torre eu me lembro quando surgiu. Há fotografias da cidade, onde aparece o trem da Great Western parado para abastecer com água a Maria Fumaça, com o local da igreja ocupado, apenas, pela mata de eucaliptos.


14/07/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: AS COROAS DE DOM PEDRO

É da autoria de Sergio Corrêa da Costa e tem o prefácio de Osvaldo Aranha, ambos diplomatas, o livro “As Quatro Coroas de D.Pedro I”. A nossa história proclama que D.Pedro de Alcântara, da Casa de Bragança, foi deixado pelo pai, D.João VI, tomando conta da Colônia desde a data em que regressou a Portugal. Quando declarou o Brasil independente, D. Pedro foi ungido Imperador e ostentou sua primeira coroa. Nesse mesmo ano de 1822, a Grécia teria lhe oferecido o cetro e a oportunidade de governar aq


16/06/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: NOSSO PRIMEIRO GOVERNADOR

A notícia da deposição da Família Real chegou à Parahyba por telegrama. A República estava nascendo, mas por aqui, não havia um republicano para recebê-la. O paraibano Albino Meira, professor da Faculdade de Direito do Recife e único defensor da República entre nós, foi candidato à Assembleia Geral do Império e obteve míseros vinte e quatro votos. Confirmado o golpe militar comandado por Deodoro da Fonseca, assumiria a chefia do executivo o tenente-coronel Honorato Caldas que por doze dias tumul


09/06/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: DE MESTRE ESCOLA A PRESIDENTE (3)

Sobre o que marcou o governo de Solon de Lucena, no interior, já fiz menções ligeiras. Na Capital, além do início das obras de saneamento, seu governo é lembrado pela ação da prefeitura, através do prefeito Walfredo Guedes Pereira, mesmo quando as verbas eram estaduais. É desse tempo a Praça Vidal de Negreiros e a atual avenida Guedes Pereira. O Parque Arruda Câmara (Bica), a praça da Independência e a avenida Maximiano de Figueiredo que abriu caminho para uma nova cidade, em direção ao mar. A


22/05/2017 COMO SE FAZIA UM SENADOR:ESCREVE RAMALHO LEITE

Tudo remonta a Roma, inclusive o Senado. O nome vem do latim. Sen,senex,senior que, etimologicamente, significa velho, idoso. Entendia-se, então, que os mais idosos seriam os mais sábios. Aqui se entendeu que eles deveriam ser os “mais sabidos”. Da mesma origem, vem a palavra senilidade. Na sua verve, Dorgival Terceiro Neto costumava dizer que, para ser senador era preciso já ter feito três operações: cataratas, próstata e hemorróidas. Os tempos mudaram e o Senado já aceita até não operados de


22/05/2017 A ESCOLA NO TEMPO DO IMPÉRIO: ESCREVE RAMALHO LEITE

A valorização da instrução pública era uma das prioridades do Império. Os governantes que passaram pela direção da província da Parahyba do Norte deixaram registrada essa preocupação primeira. Quando Pedro II visitou esta província, no Natal de 1859, nas cidades onde esteve, preocupou-se em conhecer as condições das escolas existentes. Seu exemplo foi seguido pelo gaúcho Silva Nunes, primeiro presidente a percorrer o nosso interior que, recebido nas câmaras municipais, inspecionava as escolas ma


24/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O ULTIMO PRESIDENTE DA PARAHYBA

Pelo decreto número 01, de 15 de novembro de 1889, que instituiu a República Federativa do Brasil, as antigas províncias imperiais passaram a se denominar estados. Seus gestores seriam chamados de governadores e nomeados na qualidade de delegados do governo provisório que se estabelecera sob a chefia do marechal Deodoro da Fonseca. A primeira Constituição republicana, de 24 de fevereiro de 1891, mudou a designação dos administradores estaduais para presidentes de estado. Assim, o primeiro gove


17/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O TRABUCO VENCEU A LEI (3)

Já vimos como chegou ao povo gaúcho e aos mineiros, a noticia da morte de João Pessoa. Na capital federal, o jornal A Noite fez circular, na segunda feira, dia 28 de julho, uma edição especial. O crime ocorrera no sábado, no Recife. Essa a manchete de primeira página: “O assassínio do Presidente João Pessôa”, com os subtítulos: “A surpresa e a rapidez da aggressão-A arrogância do criminoso-Detalhes das ocorrências em Pernambuco”. E acrescentava em tipos menores: “O corpo do chefe do Poder Execut


10/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O TRABUCO VENCEU A LEI (2)

A minha narrativa sobre os acontecimentos que culminaram com a morte do presidente João Pessoa, prende-se mais à forma como essa infausta noticia foi recebida fora dos limites paraibanos. Já vimos como o povo gaúcho, com Getúlio Vargas à frente, foi surpreendido. Interessa-me agora registrar, como o outro parceiro da Aliança Liberal, o estado de Minas Gerais reagiu ao sacrifício de João Pessoa, naquele 26 de julho de 1930. Além de associar-se à bancada gaúcha nas manifestações de pesar, os parl


03/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O TRABUCO VENCEU A LEI (1)

Era julho de 1930. Na Capital da Parahyba, a Escola Normal e o Liceu Paraibano eram os estabelecimentos de ensino mais avançados. O estado estava convulsionado com a rebelião surgida no município de Princesa Isabel, declarado “território livre” pelo deputado e coronel José Pereira Lima. Era presidente da Parahyba o ex-ministro do Tribunal Militar, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sobrinho do ex-presidente Epitácio Pessoa. Para combater os rebeldes, faltava ao presidente o indispensável a


24/02/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: ASCENSÃO E QUEDA DE CAMILO DE HOLANDA

Na primeira República, após a vitória de 1915 que lhe deu a chefia política do Estado, Epitácio Pessoa indicou Francisco Camilo de Holanda para mandatário da Parahyba. Sua escolha não foi das mais pacíficas. Encontrou barreira no irmão de Epitácio, coronel Antonio Pessoa, que o detestava. Antonio Pessoa era o vice-presidente do Estado em exercício, face à renúncia do presidente Castro Pinto. A escolha de Camilo irritou Antonio Pessoa a tal ponto que o fez abandonar o cargo e retirar-se para


17/02/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O DIA EM QUE QUEIMARAM A UNIÃO

O presidente Solon de Lucena realizou, na Parahyba, um dos mais operosos governos de que se tem notícia, na República Velha. Também pudera! Na presidência da nação estava seu parente e chefe, Epitácio Pessoa. Este, paraibano de Umbuzeiro, aquele, de Bananeiras. O jornal Cidade de Bananeiras, edição de 19 de junho de 1908, dá notícia da presença do mestre-escola Solon, ao lado do também professor Álvaro de Carvalho, no encerramento do semestre letivo do Instituto Bananeirense, renomada escola l



1 de 15 de 432 registros Clique para avançar