Detalhamento de RAMALHO LEITE ESCREVE: NOSSO PRIMEIRO GOVERNADOR

 

 

RAMALHO LEITE

NOSSO PRIMEIRO GOVERNADOR

 

A notícia da deposição da Família Real chegou à Parahyba por telegrama. A República estava nascendo, mas por aqui, não havia um republicano para recebê-la. O paraibano Albino Meira, professor da Faculdade de Direito do Recife e único defensor da República entre nós, foi candidato à Assembleia Geral do Império e obteve míseros vinte e quatro votos. Confirmado o golpe militar comandado por Deodoro da Fonseca, assumiria a chefia do executivo o tenente-coronel Honorato Caldas que por doze dias tumultuados, se fez governador. Terminou preso e recambiado para a antiga Corte por ordem de Benjamim Constant, ministro da Guerra. Passou o governo ao capitão Oliveira Cruz, até a posse do governador nomeado, Venâncio Neiva, juiz de Catolé do Rocha. Este, irmão de dois oficiais do exército, teve sua indicação reforçada pelo general Almeida Barreto e, venceu a Albino Meira, republicano histórico, patrocinado por Aristides Lobo, Ministro do Interior do governo provisório.

Venâncio Neiva tomou posse como governador no dia seis de dezembro de 1889. Epitácio Pessoa, que há pouco mais de um mês chegara à Corte para tentar a sorte, sob a sombra do  Barão de Lucena, seu tio, regressou à Parahyba para assumir o cargo de Secretário Geral do Estado, ao lado de Coelho Lisboa, nomeado Chefe de Polícia, ambos os postos, de escolha federal. Dos três que formaram esse primeiro governo, somente Coelho Lisboa podia se dizer republicano. Foi um governo, provisório, literalmente: Epitácio saiu com dez meses para ser deputado constituinte e, Coelho Lisboa rompeu logo com o governador. Voltaria ao poder no governo seguinte, integrando-se à duradoura oligarquia de Álvaro Machado, nascida com a ascensão de Floriano Peixoto à presidência da República.

Apesar da inexistência de muitos republicanos militando nestas plagas dos tabajaras, a partir da certeza da queda da monarquia a Parahyba inteira “passou a manifestar convicções republicanas ou pelo menos, a disposição de servir ao novo regime”. Disso serviu-se o governador Venâncio Neiva para escolher auxiliares e dirigentes municipais, todos oriundos do antigo regime e das fileiras do partido conservador ao qual pertenceu o chefe do executivo. Osvaldo Trigueiro Mello, registra que, “só não podemos dizer que não se derramou uma lagrima pelo Império, por que o ultimo Chefe de Polícia, Sá e Benevides, ao ser informado dos acontecimentos, disse a Eugenio Toscano de Brito, como os olhos rasos de água: “A Republica será a desgraça desse país”. Coube a Venâncio Neiva a missão de organizar politicamente o Estado e foi ele que outorgou a nossa primeira constituição, a 25 de abril de 1891.

A Constituição Estadual, na parte referente a eleições e funcionamento da Assembleia, entraria em vigor de imediato. Sua vigência integral, todavia, dependia da aprovação dos deputados constituintes. Instalada a Assembleia, Venâncio Neiva foi eleito e tomou posse como governador, agora respaldado pela letra da Lei Maior, fato ocorrido em pleno São João de 1891. Mas, somente em agosto, a Carta seria promulgada pela Assembleia presidida pelo deputado Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Era a data da fundação da cidade de Nossa Senhora das Neves.

Pela Carta de 5 de agosto de 1891, o governador, com mandato de quatro anos, seria substituído nas suas ausências por um dos  três vices e, não podia ser reeleito. Precisava ter mais de trinta e cinco anos para exercer o cargo. O poder Legislativo era composto de um Congresso com trinta membros para um mandato de quatro anos, mas, a sua metade, seria renovável de dois em dois anos. As leis dependiam, como ainda hoje, da sanção do governador. A eleição era pelo voto direto, porém, não secreto. Era o chamado “voto de cabresto”.

Por outro lado, o Poder Judiciário, formado pelo Superior Tribunal de Justiça e constituído por cinco desembargadores, incluía ainda o júri criminal, os tribunais correcionais e os juízes de direito e os distritais. Eleito da mesma forma dos deputados seriam os prefeitos, que cuidariam da  gestão municipal com a parceria de um Conselho de nove membros na Capital e sete nos demais municípios. Com o novo golpe de Deodoro, agora fechando o Congresso, Venâncio Neiva não tomou partido e limitou-se a declarar que a Paraíba continuava em paz. Caindo Deodoro, com ele foram derrubados todos os governadores. Venâncio Neiva ainda resistiu por alguns dias, até que foi forçado a renunciar. Seu vice não esquentou a principal cadeira do estado.  Depois de passar pela chefia de uma junta governativa, a Parahyba recebeu como governante o major Álvaro Machado que, se manteria no poder até que sua oligarquia fosse substituída pela de Epitácio Pessoa, a partir de 1915.

Assim nasceu a República na Parahyba.

COMENTE





Mais

17/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O TRABUCO VENCEU A LEI (3)

Já vimos como chegou ao povo gaúcho e aos mineiros, a noticia da morte de João Pessoa. Na capital federal, o jornal A Noite fez circular, na segunda feira, dia 28 de julho, uma edição especial. O crime ocorrera no sábado, no Recife. Essa a manchete de primeira página: “O assassínio do Presidente João Pessôa”, com os subtítulos: “A surpresa e a rapidez da aggressão-A arrogância do criminoso-Detalhes das ocorrências em Pernambuco”. E acrescentava em tipos menores: “O corpo do chefe do Poder Execut


10/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O TRABUCO VENCEU A LEI (2)

A minha narrativa sobre os acontecimentos que culminaram com a morte do presidente João Pessoa, prende-se mais à forma como essa infausta noticia foi recebida fora dos limites paraibanos. Já vimos como o povo gaúcho, com Getúlio Vargas à frente, foi surpreendido. Interessa-me agora registrar, como o outro parceiro da Aliança Liberal, o estado de Minas Gerais reagiu ao sacrifício de João Pessoa, naquele 26 de julho de 1930. Além de associar-se à bancada gaúcha nas manifestações de pesar, os parl


03/03/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O TRABUCO VENCEU A LEI (1)

Era julho de 1930. Na Capital da Parahyba, a Escola Normal e o Liceu Paraibano eram os estabelecimentos de ensino mais avançados. O estado estava convulsionado com a rebelião surgida no município de Princesa Isabel, declarado “território livre” pelo deputado e coronel José Pereira Lima. Era presidente da Parahyba o ex-ministro do Tribunal Militar, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sobrinho do ex-presidente Epitácio Pessoa. Para combater os rebeldes, faltava ao presidente o indispensável a


24/02/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: ASCENSÃO E QUEDA DE CAMILO DE HOLANDA

Na primeira República, após a vitória de 1915 que lhe deu a chefia política do Estado, Epitácio Pessoa indicou Francisco Camilo de Holanda para mandatário da Parahyba. Sua escolha não foi das mais pacíficas. Encontrou barreira no irmão de Epitácio, coronel Antonio Pessoa, que o detestava. Antonio Pessoa era o vice-presidente do Estado em exercício, face à renúncia do presidente Castro Pinto. A escolha de Camilo irritou Antonio Pessoa a tal ponto que o fez abandonar o cargo e retirar-se para


17/02/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: O DIA EM QUE QUEIMARAM A UNIÃO

O presidente Solon de Lucena realizou, na Parahyba, um dos mais operosos governos de que se tem notícia, na República Velha. Também pudera! Na presidência da nação estava seu parente e chefe, Epitácio Pessoa. Este, paraibano de Umbuzeiro, aquele, de Bananeiras. O jornal Cidade de Bananeiras, edição de 19 de junho de 1908, dá notícia da presença do mestre-escola Solon, ao lado do também professor Álvaro de Carvalho, no encerramento do semestre letivo do Instituto Bananeirense, renomada escola l


10/02/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: A FALA DO TRONO

No início de cada sessão legislativa, é da tradição democrática, o envio pelo Poder Executivo de mensagem ao Poder Legislativo, em todos os níveis: municipal, estadual e federal. A tradição virou norma, e entre nós, está inserta no artigo 86, inciso IX, da Constituição do Estado da Paraíba, na competência exclusiva do Governador. A Carta fala em “remeter mensagem à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Estado e solicitando as providências


03/02/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: PRINCESA VISTA LÁ FORA (3)

Na imprensa de todo o País repercutiam os acontecimentos que tinham como palco o território livre de Princesa. Os rebeldes comandados pelo deputado e coronel José Pereira infligiam sucessivas derrotas à nossa briosa policia militar, aquartelada no Piancó e entrincheirada nos arredores das cidadelas ocupadas pelos pereristas. Lutando em território que conheciam com a palma da mão, os rebeldes levavam vantagem diante das tropas legais. Além do mais, enquanto o presidente João Pessoa tinha dificuld


27/01/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: PRINCESA VISTA DE FORA (2)

Como vimos anteriormente, os despachos telegráficos do secretário José Américo de Almeida designavam de cangaceiros as tropas formadas pelos rebeldes do coronel José Pereira. Raramente o tratamento de “bandidos” era esquecido quando a referência era dirigida aos comandados do soba princesence. Há exemplo publicado: “Comunicam de Piancó que o acampamento do tenente Mauricio foi atacado fortemente pelos “pereristas”, repelidos com perdas.”(Diário de Notícias,Rio,8.06.1930) O jornal da capital fede


20/01/2017 RAMALHO LEITE ESCREVE: PRINCESA VISTA LÁ FORA

O que já se escreveu sobre a rebeldia do deputado José Pereira contra o governo de João Pessoa, daria uma biblioteca exclusiva sobre o assunto. Não terei a veleidade de romper com os liames que vinculam o historiador aos fatos, até por que, nessa história, nunca houve imparcialidade. Os escritos levam os resquícios da paixão vivida à época e, poucos se deram ao trabalho de narrar aqueles dias tormentosos fugindo da visão dicotômica: contra ou a favor de Zé Pereira ou de João Pessoa. O paraiban


13/01/2017 'O PAIZ' VISITA O ESTADO

O imigrante português João José dos Reis Junior, portador do titulo nobiliárquico de conde São Salvador de Matosinho, era o proprietário da casa número 63 da Rua do Ouvidor, no centro do Rio, onde, por inspiração de Quintino Bocaiúva, “o príncipe da imprensa brasileira” fundou e instalou “O Paíz”, jornal “independente, político, literário e noticioso”. Era primeiro de outubro de 1884. O diário adotaria diversos perfis políticos ao tempo em que, enfrentava também, dificuldades financeiras. Sobrev


09/12/2016 RAMALHO LEITE ESCREVE: DIÓGENES

Graças à iniciativa do paraibano Adalberto Targino e seus confrades da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte fui honrado com a inclusão do meu nome entre os novos sócios da entidade, na categoria de correspondente. Em muito boa companhia: Berilo Ramos Borba, Roque de Brito Alves,Raimundo de Oliveira, Ralph Siqueira, Itapuan Botto Targino, Walber de Moura Agra,Ricardo Bezerra, além dos ausentes mas não menos destacados desembargadores Rogério Fialho e Fátima Bezerra Cavalcanti. A


11/11/2016 LEMBRANDO LOURIVAL CAETANO: RAMALHO LEITE ESCREVE

Sob os auspícios do Instituto Histórico de Bayeux, Vanildo de Brito Caetano resolveu perenizar em livro, a vida e obra de seu pai, Lourival Caetano de Lima, a maior liderança política que aquela cidade conheceu. Fui seu admirador e ele, um dia, me honrou como meu eleitor. Conheci Lourival como companheiro de bancada na Assembléia Legislativa da Paraíba. Eu na ARENA e ele no MDB. Naquelas eleições de 1978 ele conquistara sua cadeira parlamentar com 10.224 votos.Obtive trezentos votos a mais, tod


27/10/2016 RAMALHO LEITE ESCRVE: UMBUZEIRO, TERRA DE GRANDES

Para mim era desconhecida a informação de que a cidade de Umbuzeiro tem a mesma padroeira de Bananeiras - Nossa Senhora do Livramento. E ambas as paróquias devem o incentivo maior da edificação de suas matrizes ao abnegado pastor José Maria de Ibiapina. Data de 1870 a primeira Igreja de Umbuzeiro, situada à rua coronel Antonio Pessoa. Em Bananeiras, pela rua do mesmo nome chega-se à Matriz do Livramento, iniciada em 1861.Mas as ligações históricas entre os dois municípios não param por aí.


07/10/2016 RAMALHO LEITE ESCREVE: COMO ERA UM DIA DE ELEIÇÃO

Quando eu “era uma criança pequena” lá em Borborema um dia de eleição era um dia de festa. Também de brigas e muitas discussões, logo esquecidas. Mas a estrutura montada para receber os eleitores, demandava recursos próprios e por isso, poucos tinham direito de pleitear votos. Somente a partir de 1974, com a Lei Etelvino Lins, que proibiu o fornecimento de transporte e comida aos eleitores, gente enxerida da minha qualidade pôde disputar um mandato de deputado. A lei do pernambucano, ex-ministro


23/09/2016 PRIMEIRA CONVERSA (2) RAMALHO LEITE ESCREVE

Ao descobrir o Instituto Histórico e suas prateleiras de arquivos que escaparam das traças e da ação do tempo, mergulhei de máscara e luvas nesse tesouro do passado. Revisitei as minhas colunas de assuntos estudantis de A Tribuna do Povo, jornal da UDN dirigido por Clovis Bezerra e secretariado por Archimedes Cavalcanti, também membro do IHGP. Um exercício que entusiasma. Encontrei Pedro Gondim, governador dos paraibanos, na solidariedade à rebeldia do seu colega Leonel Brizola, pela manutenção



Clique para Voltar 16 de 30 de 437 registros Clique para avançar